FUNCIONALISMO PÚBLICO X PREFEITO, DISCURSO INCERTO, GREVE CONTINUA!

Neste artigo o autor avalia a reunião do dia 01 de fevereiro de 2018 entre Prefeito de Óbidos e os Funcionários Públicos Municipais...

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A tarde de 01 de fevereiro de 2018 foi bastante movimentada no Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO) devido a uma reunião previamente agendada entre funcionários públicos e o Prefeito do Município que deveria explicar os motivos do não pagamento do salário dos profissionais da educação referente ao mês de dezembro.

Como forma de acalmar os ânimos do funcionalismo que já se encontrava bastante exaltado, o governo conseguiu executar o pagamento do salário referente ao mês de janeiro, alguns minutos antes do início da reunião, que nos últimos meses estava sendo executados para além do quinto dia útil, pelo menos com essa ação os funcionários estavam menos preocupados.

Por outro lado, a justificativa para o não pagamento do mês de dezembro não agradou muito aos presentes uma vez que de acordo com informações o dinheiro do FUNDEB serviu para pagar fornecedores, o que já vinha sendo bastante questionado em governos anteriores, pois as alegações eram que o dinheiro da educação é para ser utilizado na educação e o pagamento de outras contas caracterizava o chamado desvio de finalidade o que poderia acarretar a chamada Improbidade Administrativa.

Questões que cabem à justiça a parte, o que vale mesmo é lembrar que os presentes ficaram mais a vontade em saber que o pagamento dos proventos de janeiro já estavam nas contas dos clientes do Banco do Brasil e os clientes do Banpará já poderiam contar com o recurso ainda neste dia 02 de fevereiro, afinal, o próprio banco poderia então reter o dinheiro para quitar as duas parcelas dos consignados em atraso, quem sabe até sobraria algum dinheiro para pagar o supermercado, as contas de água e luz, o material escolar das crianças, talvez ainda sobre algum para aproveitar o Pré-carnaval do Bloco das Virgens no domingo e até mesmo para o último Arrastão do Pai da Pinga na segunda feira próxima.

Se por acaso não der, houve a promessa de que até dia seis, se Deus quiser, será executado o pagamento referente ao mês de dezembro. Além do mais, houve ainda a promessa de pagar retroativo e reajuste do piso nacional aos professores, ao mesmo tempo em que a mesa permanente de negociação entre governo e sindicato irá discutir a reformulação do PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) que se encontra bastante defasado e que os recursos para todas essas despesas poderão vir das sobras do FUNDEB o que não são suficientes, pois o volume de dinheiro para fazer o enquadramento de um plano de carreiras decente, mais os reajustes de dois em dois anos para os funcionários públicos, por conta da progressão são bastante altos.

Mas, como solução para aumentar o caixa municipal e bancar essas despesas houve a proposição da cobrança de IPTU corrigido sobre os imóveis da cidade como um todo, claro que houve ênfase em bairros que, como foi dito, não pagam o imposto entre eles: os Bairros Bela Vista, Perpétuo Socorro e São Francisco. Claro temos a convicção que todos devem pagar impostos, mas, em alguns casos, quando mal se tem para comer e sem emprego, seria o mesmo que tentar tirar banha de galinha magra.

Por outro lado, a geração de emprego e renda sem que seja a prefeitura a grande mantenedora de empregos e salários em Óbidos, ao mesmo tempo em que nem se fala sobre o grande volume de ICMS que pagamos ao comprar qualquer produto no comercio local, principalmente nas maiores empresas, isso nem é cogitado, mas é uma ótima fonte de receitas para o erário público, basta apenas termos as notas fiscais.

Assim, diante de tantas promessas que tivemos não conseguimos contemplar um bom gestor público expondo argumentos que possam dar esperança de dias melhores para a população obidense de forma efetiva, mas, nos parece que estivemos diante de mais um político, o que ficou muito claro pela decisão da Assembleia Geral reunida que optou por Permanecer em Greve até que o pagamento de dezembro de 2017 seja executado…

Por Márcio Rubens

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