O PISO NACIONAL QUE ESCONDE LEIS E PERDA DE DIREITOS
O Presidente tenta iludir o povo querendo parecer o bonzinho, mas, antes de definir o valor de reajuste do Piso Nacional do Magistério cumprindo as Leis para 12,84%, trabalhou durante um ano para destruir nossos direitos e garantias...
Nós ficamos a observar certos discursos cheios de símbolos dissimulados que trazem consigo um enorme peso de ironia e/ou exclusivismo, como forma de tentar desqualificar ou diminuir outrem só para evidenciar uma visão de mundo, equivocada, que sempre quis ser de cima para baixo, porém, não possui solidez e em nada intimida…
Nos últimos dias a disseminação do referencial de Piso Nacional do Magistério pelo atual governo federal para o Exercício 2020, governo esse que tem sido objeto de inúmeras denúncias e derrotas diante do STF e outros colegiados jurídicos, bem como empresas de auditoria, como por exemplo, em relação as conclusões de que não há fraudes diante do BNDES, mesmo assim o povo deve pagar 48 milhões de reais por um argumento de campanha do então candidato e atual presidente que cai por terra após a auditoria e soma-se à inúmeros casos de Fake News do dito cujo. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bndes-paga-r-48-milhoes-para-abrir-caixa-preta-do-banco-mas-nao-encontra-irregularidades,70003165709
Agora, em relação ao argumento de que a educação básica foi sempre ignorada, mas, usa como referencial a Lei do Piso Nacional, que não criou, e que faz parte da Política de valorização do magistério desde 2008. LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. http://www.seed.se.gov.br/arquivos/Lei_Piso_Nacional_Magisterio.pdf
Pior ainda diz que só agora que faz reajuste representativo para os profissionais da educação, ignorando que em 2009 o reajuste foi melhor… e ignora O PNE, veja:
“O atual Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para educação brasileira de 2014 a 2024. Uma das principais discussões em torno do atual PNE foi o financiamento das políticas educacionais, sintetizada na meta 20 que pretende destinar 10% do PIB para esta área. Apoiavam a medida o Governo Federal de Dilma Rousseff, o movimento estudantil, os sindicatos de professores e até grupos empresariais de Instituições Privadas. Estes viam no financiamento de bolsas estudantis, como do Programa Universidade para Todos (Prouni), e no crédito estudantil a possibilidade de acessar uma parte desse orçamento. Os recursos oriundos da exploração do petróleo da camada Pré-Sal garantiriam o financiamento da educação. Passados apenas 5 anos dessa discussão, o governo Bolsonaro anuncia cortes de 30% no orçamento das Universidades e em outros níveis da educação. Vamos relembrar um pouco desse debate.
Por outro lado, ignora que o planejamento do Governo Federal antes do Golpe é que Em 2013, a lei 12.858, conhecida como “Lei dos Royalties do Petróleo” determina que 75% dos royalties do petróleo do Pré-Sal devem ser destinados à educação e os outros 25% para saúde. Parecia que o financiamento da educação brasileira daria o maior salto da história. As projeções apontavam para mais de 84 bilhões de reais para educação até 2022”. Fonte: http://www.justificando.com/2019/06/06/ Porém o Bozo Vendeu o Pré-sal e destruiu esse planejamento… Mas, como o PNE ainda está em vigor tem que existir investimentos em Educação.
Além do mais, falar de reajuste de Piso, porém esquecer o irrisório aumento do Salário Mínimo que passa em 2019 de R$ 998,00 para R$ 1.039,00 em 2020 é menosprezar a classe de trabalhadores nas diversas área de atuação profissional… Veja tabela http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm
Além de tudo, Bolsonaro tem a cara de pau de falar em valorização dos Profissionais da Educação quando é obrigado a Cumprir as Leis, porém, há meses atrás impôs aos trabalhadores em educação um tempo de 05 a 10 anos a mais de trabalho e contribuição para garantir a aposentaria…
Ou seja, o presidente tenta iludir o povo querendo parecer o bonzinho, mas, antes de definir o valor de reajuste do Piso Nacional do Magistério cumprindo as Leis para 12,84%, trabalhou durante um ano para destruir nossos direitos e garantias…
Para piorar jogou uma batata quente nas mãos dos Governadores e dos prefeitos, uma vez que muitos já fogem a Lei de Responsabilidade fiscal quando utilizam mais de 60% dos recursos com pagamento de pessoal e muitos nem cumprem a Lei do Piso, como é o caso do Estado do Pará.
Já existe, inclusive amplo debate sobre esse assunto…
Portanto, o Discurso do Messias é só para iludir…
Por outro lado, somos favoráveis, aliás, que ainda sob cumprimento das Leis em vigor, o reajuste do Bolsonaro é muito insignificante perto do trabalho desenvolvido pelos Profissionais da Educação, que muitos governantes tentam desqualificar.
Porém, esses mesmos governantes que são homens ou mulheres mal conseguem conviver com um cônjuge, imagina lidar todos os dias, em um, dois ou três turnos com crianças ou jovens em turmas de 25, 30, 40 ou mais alunos, principalmente quando ainda tem que lidar com 1, 2, 3 ou mais alunos especiais junto com alunos ditos normais… E os educadores estão lá e dão conta do trabalho…
Além disso tudo, ainda há o fato de os Profissionais da Educação, como é em Óbidos, não terem Plano de Carreira, não receberem Hora Atividade, trabalham em Escolas com Salas quentes, construídas há muitas décadas, tem até escolas centenárias sem estrutura e até com áreas interditados.
Algumas tem como sistema de ventilação os chamados comungóis de cimento, que fazem o barulho da escola e das ruas ocuparem a sala exigindo mais voz, paciência e controle sobre os alunos o que eleva os casos de estresse e problemas de garganta desses profissionais. Portanto, o Messias ilude, dissimula, mente…
Por Márcio Rubens
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