TRANSPORTE DE ALUNOS EM JAULAS E O ESCLARECIMENTO FORA DO FOCO
ALUNOS EM JAULAS. Após a enorme repercussão dos artigos publicados em diversos Blog’s e compartilhados em redes sociais de diversos usuários, sobre a utilização de jaulas em Veículos de Transporte escolar de alunos.
Assim, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Óbidos emitiu Nota de Esclarecimento em que expõe a suposta real situação do Transporte de Alunos nesse município.
Além disso, o texto é direcionado a esclarecer os fatos com enfoque no tipo de veículo necessário para atender a demanda em localidades de difícil acesso.
Jaula para Transporte de alunos
Ao mesmo tempo em que expõe o possível TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP (Ministério Público), que trata do assunto.
Além de que deixa claro que houve a apreensão do veículo pelo DEMUTRAN local devido a irregularidades.
Porém, a nota de esclarecimento não foca sobre o principal ponto que é TRANSPORTE DE ALUNOS EM JAULAS…
Afinal, a empresa que ganhou licitação utiliza aquele veículo, que, diga-se de passagem, foi apreendido devido ao fato de estar, naquele momento, com o IPVA vencido há mais de ano… Veja abaixo o A NOTA DE ESCLARECIMENTO COM TEXTO NA ÍNTEGRA.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta às publicações realizadas pelo blogueiro Jeso Carneiro, intituladas “crianças vão à escola em jaulas”, “indignação com a jaula” e “No Palanque”, considerando a total distorção de informações, ante a ausência de qualquer contado do blogueiro para se informar sobre a verdade, a Prefeitura Municipal de Óbidos vem a público esclarecer:
A Prefeitura Municipal de Óbidos tem exercido rigorosa fiscalização sobre a prestação do serviço de transporte escolar, e a maior prova disso é que o veículo em questão foi apreendido pelo órgão municipal de trânsito, o que demonstra sem dificuldade que não há qualquer tolerância com irregularidades eventualmente cometidas por prestadores de serviços.
Após a emissão da ordem de serviço, o fiscal do contrato, ao verificar a inconformidade do veículo, acionou imediatamente o DEMUTRAN, para que adotasse as medidas legais, uma vez que sua função é fiscalizar a fiel execução do contrato, o que não lhe dá poderes para realizar apreensões.
Não só no veículo objeto da matéria, mas em todos os outros veículos e embarcações que não estavam em conformidade a prefeitura adotou providências imediatas, não admitindo sua utilização, e exigindo das empresas contratadas imediata substituição.
O blogueiro, os denunciantes e outros “indignados” demonstram desconhecer totalmente a realidade do povo do interior, inclusive no tocante às dificuldades de acesso, que em alguns lugares não permite tráfego de veículos maiores e não adaptados para subidas íngremes e outras condições de terreno que exigem tração 4×4, o que é objeto de pedido dos comunitários, que participam diretamente do processo de escolha dos veículos mais adequados a cada caso.
Entretanto, a prefeitura esclarece que nesses casos específicos, em que as condições não permitem utilizar veículos maiores, há compromisso das empresas não só com relação ao contrato, mas também com o Ministério Púbico, documentado em Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça (itens II.4 e II.4.1), e periodicamente a própria prefeitura remete ao Ministério Público relatórios detalhados, inclusive informando sobre eventuais defeitos na prestação dos serviços (item I.2 do TAC).
Considerado as condições em que o transporte escolar era realizado até o final de 2016, os avanços e melhorias têm sido evidentes, inclusive motivo de elogios pelo próprio Ministério Público, que percebe a transparência e o esforço para aprimorar o serviço.
A prefeitura informa que é inverídica a informação de que se recusou a oferecer contraponto à publicação de Jeso Carneiro. Em verdade, o blogueiro nunca procura a prefeitura para que possa publicar a verdade, preferindo versões unilaterais, distorcidas e inverídicas, e sempre que instado a publicar resposta, este tem se recusado.
A prefeitura repudia ainda a informação de que professores não denunciam por medo de represálias, afirmação inverídica e difamatória, fruto da fantasia do blogueiro, vez que os fatos são públicos, a fiscalização é constante e não há tolerância a desvios, bem como não se pratica qualquer ato de coação a servidores.
A prefeitura repudia também qualquer ilação sobre conivência, ou relação partidária com as empresas prestadoras de serviços, que são contratadas mediante processo licitatório ao qual é dado ampla publicidade, podendo qualquer cidadão, inclusive o blogueiro, participar.
“Atenciosamente”,
“Prefeitura Municipal de Óbidos
Assessoria de Comunicação”
É preciso o leitor ter a exata compreensão dos fatos.
Veículo transporta alunos em gaiolas…
O assunto não está discutindo o tipo de veículo que transporta alunos, o que se discute é o fato da humanização do serviço que deve cuidar dos usuários como gente, pessoas em processo de aprendizado e inserção na sociedade através da educação e não podem, nem devem ser transportados como gado, cães ou qualquer espécie de animal. Que mesmo esses, os animais, precisam de cuidados…
Por Márcio Rubens
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