PREFEITO VETA INSALUBRIDADE, VEREADORES PRESSIONAM PELA APROVAÇÃO
Vamos acompanhar o desenrolar dos fatos, pois assim estão definidos: de um lado o Executivo, de outro o Legislativo e no meio os trabalhadores.
PREFEITO VETA INSALUBRIDADE, VEREADORES PRESSIONAM PELA APROVAÇÃO. Um dos primeiros atos do atual Prefeito de Óbidos, Jaime Silva, foi vetar o Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Atividades Penosas para Servidores Públicos de Óbidos e também Suspendeu a realização do Concurso Público que estava em andamento.
As justificativas passam por se tratar de despesa pública contraída dentro do período de 180 dias antes da posse do atual prefeito, o que não poderia ser feito, no caso do Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Atividades Penosas.
E sobre a Suspensão do Concurso Público há alegação de fazer estudo técnico e financeiro para verificar se realmente há recursos para o pagamento de salário futuros, pagamento do piso salarial para professores e outras despesas com aqueles que assumirem os cargos.
Porém, alguns vereadores dentre eles, Jalico Aquino (Presidente da Câmara), Rubinho Souza, Nael Vasconcelos, Erneison Aquino, Jailson Garcia da Penha (Irmão Negão) se posicionam contrários aos referidos atos.
Agora, resta saber quem mais dentre os atuais vereadores vai reforçar o que foi aprovado em 2019 e derrubar o veto do Prefeito atual.
Em 13 dias de mandato o novo governo se encontra diante do impasse entre Executivo e Legislativo com muita informação desencontrada de cada parte.
O ponto central de toda a situação posta, vemos que é o aspecto financeiro, onde entra em questão também o atraso do pagamento de temporários, que em plena pandemia estão em complicada situação.
Por outro lado, deve-se lembrar que provavelmente houve o estudo técnico e financeiro para a aprovação da Gratificação de Insalubridade e até mesmo a Realização do Concurso Público pelos vereadores no ano de 2020, inclusive devem ter alocado os recursos necessários na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê onde e quanto de Recurso Público deve ser investido em cada ação, projeto, Secretaria municipal, etc.
Trocando em miúdos, no final de cada ano se define onde será investido o recurso público no ano subsequente.
Portanto, entendemos que o pagamento dos salários referente ao mês de Dezembro dos temporários, do Adicional de Insalubridade e em relação ao Concurso Público devem ter sido alocados e definidos.
Não podemos acreditar que os vereadores tenham aprovado Concurso Público e Adicional de Insalubridade de forma irresponsável, sem ter os recursos assegurados para esse fim.
Ao mesmo tempo em que acreditamos que o governo municipal atual deve ter feito o estudo técnico e financeiro para pagar os diversos funcionários que estão sendo contratados atualmente.
Diante do exposto, ficaram bem no meio da discussão, os trabalhadores do quadro de funcionários e os possíveis novos funcionários efetivos que poderiam adentrar no serviço público de Óbidos, após aprovação no Concurso Público caso seja realizado.
De qualquer forma vamos acompanhar o desenrolar dos fatos, pois assim estão definidos: de um lado o Executivo, de outro o Legislativo e no meio os trabalhadores.
Veja abaixo o Vídeo (Coletiva de Imprensa) sobre o Posicionamento dos Vereadores.
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