LEI Nº 14.038/2020 REGULAMENTA A PROFISSÃO DE HISTORIADOR

Após ter o veto de Bolsonaro derrubado pelo Congresso Nacional, enfim a Lei 14.038/2020 foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto.

LEI Nº 14.038/2020 REGULAMENTA A PROFISSÃO DE HISTORIADOR. Contrariando o desejo do Presidente da República Jair Bolsonaro que vetou o Projeto de Lei proposto pelo Deputado Paulo Paim (PT-RS).

O referido Projeto sofreu algumas alterações, mas a Profissão teve a proposta analisada, sofreu alterações e teve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Porém no último dia 27/04/2020 o atual presidente, vetou o Projeto, desrespeitando a valorização dos profissionais por sua área de abrangência. Acesse: https://g1.globo.com/bolsonaro-veta-projeto-do-congresso-que-regulamenta-profissao-de-historiador

De qualquer forma e após ter o veto de Bolsonaro derrubado pelo Congresso Nacional, enfim a Lei 14.038/2020 foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto.

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